Francisco Nascimento de Sousa

Auditor de Controle Externo do TCE/RN; atual Secretário de Controle Interno do TJ/RN; Advogado; Especialista em Auditoria Governamental; Instrutor e Consultor nas áreas de Compras Públicas e Controle Interno; Ex-Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI/TCE-RN.

CURRICULUM VITAE (sintético) DO INSTRUTOR/CONSULTOR

Formação

• Especialista em Auditoria Governamental pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
• Bacharel em Direito pela UFRN.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

• Auditor de Controle Externo (concursado), integrante do quadro permanente de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, desde 17.01.2001, atualmente cedido para o TJ/RN.
• Atual Secretário de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJ/RN, no cargo desde 05.01.2017.
• Advogado (OAB/RN nº 4016).
• Ex-Presidente da Comissão Técnica Permanente de Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI do TCE/RN, conforme Portaria nº 066/2013-GP/TCE, de 19.03.2013, e Portaria nº 015/2015-SECEX/TCE/RN, de 15.05.2015, na qual também já havia atuado como membro de 2003 a agosto de 2011.
• Ex-integrante do Grupo Técnico do TCE/RN de Apoio à Implantação, Implementação e Capacitação dos Controles Internos Municipais.
• Elaborador do Manual contenedor do Procedimento Operacional Padrão (POP – Versão 2018), que estabelece no âmbito do TJ/RN o regramento interno a ser necessariamente adotado quando da operacionalização de procedimentos concernentes à despesa pública orçamentária, submetida ao regime ordinário, ou comum, de execução.
• Elaborador dos textos de normas jurídicas do TJ/RN, tais como: – anteprojeto da Resolução nº 15/2018-TJ (Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em atendimento à Resolução nº 032/2016-TCE/RN); – anteprojeto da Resolução nº 30/2018-TJ (Regulamenta as atividades e os procedimentos da Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte); – anteprojeto da Resolução nº 21/2019-TJ (Dispõe acerca da concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte); e – anteprojeto da Portaria nº Portaria Conjunta nº 63/2018-TJ (Estabelece modelos de listas de verificação, como ferramentas auxiliares de controles compensatórios, transparência e eficiência, padronizando procedimentos relativos às normas licitatórias).
• Elaborador do texto do anteprojeto do Decreto Municipal nº 6.048/2019 (Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito do Poder Executivo do Município de Parnamirim, em atendimento à Resolução n° 032/2016-TCE/RN).
• Elaborador dos textos de normas jurídicas do TCE/RN, tais como:
  – anteprojeto da “Resolução do Alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (Resolução nº 007/2002-TCE/RN)”;
  – anteprojeto da “Resolução disciplinadora do uso dos recursos computacionais do TCE/RN (Resolução nº 002/2003-TCE/RN)”;
  – anteprojeto da “Resolução disciplinadora da composição e do modo de envio de prestações de contas e de documentos da LRF para o Tribunal (Resolução nº 005/2003-TCE/RN)” e de Resoluções que a ela se sucederam (Resoluções nos 011/2004-TCE/RN, 07/2005-TCE/RN, 016/2006-TCE/RN, 012/2007-TCE/RN e demais Resoluções que a atualizaram, assim como 006/2011-TCE/RN);
  – anteprojeto de Resolução que disciplina a concessão de diárias para servidores do TCE/RN (Resolução nº 017/2009-TCE/RN);
  – anteprojetos das últimas Resoluções que dispõem sobre o desenvolvimento de atividades da Escola de Contas do TCE/RN (Resolução nº 08/2010-TCE/RN e Resolução nº 001/2012-TCE/RN);
  – anteprojeto da Resolução instituidora do Sistema de Registro de Preços no TCE/RN (Resolução n° 007/2007-TCE/RN);
  – anteprojeto da Resolução nº 004/2013-TCE/RN (Resolução disciplinadora da composição e do modo de envio de prestações de contas e de documentos da LRF para o TCE/RN), assim como das normas que a alterou (Resoluções nos 009/2014 – TCE, 010/2014 – TCE, 006/2015 – TCE e 005/2016 – TCE);
  – anteprojeto da Resolução nº 011/2016-TCE/RN (Regulamenta os modos de organização, composição e elaboração de documentos, procedimentos e demonstrativos da LRF, bem como de processos de execução da despesa pública, e estabelece formas e prazos para sua apresentação ao TCE/RN), assim como de normas que a alterou (Resoluções nos 020/2016 – TCE, 022/2016 – TCE, 028/2016 – TCE e 035/2016 – TCE);
  – anteprojeto da Resolução nº 032/2016-TCE/RN (Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do TCE/RN); e
  – anteprojeto da Resolução nº 034/2016-TCE/RN (Dispõe sobre a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito da Administração Pública Municipal).
• Instrutor na Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, pertencente ao TCE/RN, desde 2004, onde leciona: “Licitações Públicas (Lei 8.666/93)”; “Pregão (Lei 10.520/02)”; “Contratos Administrativos”; “Sistema de Registro de Preços-SRP”; “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”; “Convênios”; “Suprimento de Fundos”; “Procedimentos de Execução da Despesa Pública Orçamentária”; “Sistema de Controle Interno”, “Despesas do Legislativo Municipal” e “Operacionalização do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI”.
• Professor em Cursos de Pós-graduação: a) na UNI-RN, tendo lecionado a disciplina “LICITAÇÕES PÚBLICAS (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02)”, no “Curso de Especialização em Contabilidade e Auditoria Governamental”, no período de 05 a 07.10.2011, com carga-horária de 12 horas-aulas; e b) no Instituto do Legislativo Potiguar – ILP, tendo lecionado a disciplina “Gestão de Compras e de Recursos Patrimoniais”, no “Curso de Especialização em Gestão Pública”, nos períodos de setembro a outubro de 2012 para a Turma I, de março a abril de 2013 para a Turma II, de setembro a outubro de 2014 para a Turma III, de setembro a outubro de 2015 para a Turma 2015-A e de novembro a dezembro de 2015 para a Turma 2015-B, com carga-horária de 32 horas-aulas, relativamente a cada turma, assim como a disciplina “Controle e Fiscalização da Administração Pública”, para 3 turmas de especialização (Especialização em Gestão Pública, Especialização em Gestão Eficaz e Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas), de maio a junho de 2016, com carga-horária de 20 horas-aulas.
• Instrutor em minicursos do 7º e do 8º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp), tendo discorrido sobre o Tema “Licitações” e o Tema “Elaboração de Termos de Referência”, em 15.08.2013 e em 27.08.2014, respectivamente, ambos realizados na Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Sales.
• Painelista no III Seminário Potiguar de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, realizado no auditório da reitoria da UFRN, no período de 7 a 9.12.2015, apresentando o Tema “O Portal da Transparência no âmbito das Administrações Públicas do RN”.
• Instrutor, tendo ministrado diversos cursos e treinamentos (Escola de Governo do RN, Escola da Magistratura do RN – ESMARN, Escola da Assembleia Legislativa do RN, Procuradoria Geral de Justiça – PGJ/RN, Defensoria Pública do RN, Procuradoria Geral do Estado – PGE/RN, Controladoria Geral do Município do Natal, Secretaria de Educação do Município do Natal, Escola da Câmara de Vereadores do Natal, Conselho Regional de Administração – CRA/RN, Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal – ARSBAN, Prefeituras e Câmaras de Vereadores do RN etc.).
• Ministrante de cursos/treinamentos por meio das empresas Instituto Euvaldo Lodi – IEL, LatoSensu Escola Jurídica, ACONSULT Treinamentos & Eventos, Instituto de Estudo em Gestão Pública – IEGESP, NEO META Consultoria & Projetos, Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento do Norte/Nordeste – ABTDNE etc.
• Palestrante, tendo: a) discorrido acerca de temas variados em inúmeros seminários da Escola de Contas do TCE/RN; e b) apresentado palestras para universitários de cursos de Direito, de Ciências Contábeis e de Administração (UFRN, UERN, UnP, UNI-RN, FAL e FACEX).
• Assessor de Gabinete da Secretaria de Controle Externo do TCE/RN, de 21.09.2016 a 04.01.2017.
• Assessor de Gabinete da Secretaria de Administração Geral do TCE/RN, de 01.01.2007 a 31.12.2008.
• Funcionário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, de 03.05.2000 a 16.01.2001.
• Funcionário do Banco do Brasil S.A., de 23.12.1982 a 31.07.1995.
• Professor de matemática e física, contratado da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do RN, no período de 25.02.1980 a 31.05.1983.
• Habilitado para o exercício das atribuições de Pregoeiro, por meio de Curso realizado pela Empresa TREIDE – Treinamento e Desenvolvimento, de 10 a 13.09.2004, tendo como instrutores Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Alexandre Cairo.